1. Introdução
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições gerais para o acesso e utilização do site https://m4s.com.br (“Site”), pertencente à M4S WEB SOLUTIONS (“M4S”). Ao acessar e utilizar o Site, o usuário (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Definições
Site: Refere-se ao site https://m4s.com.br e todos os seus subdomínios, incluindo aplicativos, ferramentas e outros recursos disponibilizados pela M4S.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o Site, incluindo visitantes, clientes e colaboradores.
Conteúdo: Todo e qualquer material disponibilizado no Site, como textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, softwares, códigos-fonte, bancos de dados e outros materiais.
Serviços: Os serviços oferecidos pela M4S através do Site, incluindo, mas não se limitando a, criação de sites, desenvolvimento web, design e consultoria em marketing digital.
3. Aceitação dos Termos
A utilização do Site implica na aceitação integral e irrestrita dos presentes Termos. Ao utilizar qualquer funcionalidade do Site, o Usuário concorda em cumprir todas as condições aqui estabelecidas.
4. Uso do Site
O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma lícita e adequada, conforme as leis e regulamentações vigentes. É expressamente proibido ao Usuário:
Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar danos à M4S ou a terceiros.
Violar os direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da M4S ou de terceiros.
Transmitir, distribuir ou armazenar qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, invasivo da privacidade, discriminatório ou que incite à violência.
Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Site.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site ou a sistemas ou redes conectados ao Site.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, softwares e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da M4S ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O Usuário não adquire nenhum direito sobre o Conteúdo, exceto o direito limitado de utilizá-lo conforme previsto nestes Termos.
6. Responsabilidades da M4S
A M4S se esforça para manter o Site atualizado e funcionando corretamente. No entanto, a M4S não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou da indisponibilidade do Site.
7. Limitação de Responsabilidade
A M4S não se responsabiliza por:
Quaisquer danos causados por terceiros;
Quaisquer danos causados por força maior ou caso fortuito;
Quaisquer danos decorrentes de falhas na internet ou em outros sistemas de comunicação;
Quaisquer danos decorrentes do uso indevido do Site pelo Usuário.
8. Indenização
O Usuário se compromete a indenizar e isentar a M4S de qualquer reclamação, ação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso indevido do Site ou da violação dos presentes Termos.
9. Alteração dos Termos
A M4S se reserva o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site.
10. Encerramento
A M4S poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
11. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente dos presentes Termos será submetida ao foro da comarca de [cidade].
12. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: comercial@m4s.com.br.